No ultimo dia 15, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2009. É a 25ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais, bem como comunidades e povos tradicionais, em todo o país. O lançamento aconteceu na sede da OAB - MA em São Luis do Maranhão (nível regional.
Por se tratar dos 25 anos da publicação, a CPT entende ser esse um momento de reflexão sobre esses dados e o que eles representam no cenário rural brasileiro. Não se trata de um momento de comemoração, pois só pelo fato desse relatório ainda ser necessário como ferramenta de denúncia, já não pode ser comemorativo. A necessidade de se publicar um livro com as denúncias dos conflitos que trabalhadores ainda enfrentam no campo brasileiro, por si só, mostra os poucos avanços na defesa dos direitos humanos no Brasil e na realização da tão sonhada reforma agrária. Esse será um momento de reflexão. E por isso, a CPT irá realizar, também, um debate, na mesma data e no mesmo local, sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais.
Esta edição mostra, ainda, que os conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo e a violência não só permanecem, como cresceram no ano de 2009. Houve aumento tanto do número total de conflitos – por terra, água, trabalhistas – quanto em relação especificamente aos conflitos por terra.
Este incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social. No âmbito do Poder Judiciário destacou-se a figura do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que no início do ano saiu a público acusando os movimentos de praticarem ações ilegais e criticando o Poder Executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica tais atos. Esta intervenção, certamente, serviu de suporte para o alto número de despejos, para o crescimento das prisões e de outras formas de violência, e forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, conhecida como CPMI do MST. Uma orquestração bem montada que buscou por todas as formas encurralar os movimentos do campo e deslegitimá-los diante da opinião pública.
Para ter acesso ao relatório na íntegra acesse: http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=198:conflitos-no-campo-brasil-2009&catid=8:conflitos-&Itemid=54
Texto resumido e modificado.
Disponível em: http://www.domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=202769
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